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Agenda propositiva para
a modernização do setor elétrico brasileiro

 

2023 - 2026

Sobre o FASE

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O FASE - Fórum das Associações do Setor Elétrico teve início em 2013 com um movimento de nove associações representativas dos segmentos de geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia, bem como das cadeias produtivas de equipamentos elétricos e eletrônicos. O objetivo principal do FASE é facilitar a interlocução com órgãos de governo e com o Congresso Nacional.

Com suporte técnico - regulatório da consultoria Volt Robotics, o FASE elaborou uma Agenda Propositiva, para os presidenciáveis que disputaram as eleições de 2022, sobre os temas relevantes e prioritários do Setor Elétrico Brasileiro (SEB).

Passada a eleição, mostra-se oportuno reafirmar os temas prioritários identificados e apresentados na primeira etapa da Agenda Propositiva, contemplando, neste momento, ações concretas e mais detalhadas para que as prioridades sejam implementadas de forma equilibrada e sustentável.

5 temas prioritários

Confira abaixo os 5 temas prioritários que englobam 28 propostas da Agenda Propositva para a Modernização do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) elaborados pelo FASE:

APRIMORAR A GOVERNANÇA SETORIAL

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Definir explicitamente as prioridades setoriais.

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Definir metas associadas às prioridades setoriais.

Definir metas consistentes para os órgãos setoriais.

Elaborar o plano de evolução da governança setorial.

Promover decisões baseadas em fatos e dados.

REDUZIR ENCARGOS E SUBSÍDIOS

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Criar estrutura de gestão dos encargos setoriais.

Reduzir a CDE de forma estrutural e sustentável.

Garantir justiça social no custeio da CDE.

Divulgar dados abertos amplos sobre Encargos Setoriais.

Desenvolver mecanismos de mercado para atender às necessidades sistêmicas.

Modernizar as tarifas de energia elétrica.

ACELERAR A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

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Utilizar as sobras estruturais de energia para acelerar a transição energética.

Flexibilizar a geração termoelétrica inflexível.

Acelerar o marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono.

Priorizar a redução de emissões de forma institucional.

CONCLUIR AS INICIATIVAS DA ABERTURA DO MERCADO

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Acelerar a abertura do mercado de energia elétrica a todos os consumidores.

Promover a integração energética da América Latina.

Acelerar o desenvolvimento do mercado de carbono.

Acelerar o desenvolvimento do mercado de hidrogênio.

ATRAIR INVESTIMENTOS

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Promover o desenvolvimento das pessoas.

Simplificar e desburocratizar os incentivos tributários.

Reconhecer a essencialidade da energia elétrica.

Promover o plano de modernização dos ativos.

Promover segurança jurídica e regulatória.

Atuar para valorizar a sustentabilidade das fontes.

Concretizar a implantação do Procedimento Competitivo por Margem (PCM).

Aprimorar o processo de licenciamento ambiental.

Preparar o Setor Elétrico para enfrentar as mudanças climáticas.

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Download do arquivo

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Documento Completo

Versão integral do documento com todos os detalhes da agenda propositiva.

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Documento para candidados presidência

Acesse aqui a versão do arquivo que foi enviada aos canditados durante a eleição presidencial de 2022.

FASE - Fórum das Associações do Setor Elétrico

Associações signatárias da Agenda Propositiva

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