Agenda propositiva para o
setor elétrico brasileiro
2023 - 2026
Sobre o FASE
O FASE - Fórum das Associações do Setor Elétrico teve início em 2013 com um movimento de nove associações e hoje congrega 27 (das quais 20 são signatárias da Agenda Propositiva), sendo todas elas representativas dos segmentos de geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia, bem como as cadeias produtivas de equipamentos elétricos e eletrônicos. O objetivo principal do FASE é facilitar a interlocução com órgãos de governo e com o Congresso Nacional.
Com suporte técnico - regulatório da consultoria Volt Robotics, o FASE elaborou uma Agenda Propositiva para os presidenciáveis que disputarão as eleições de 2022 sobre os temas relevantes e prioritários do Setor Elétrico Brasileiro (SEB).
5 temas prioritários
Confira abaixo os 5 temas prioritários que englobam 16 propostas da Agenda Propositva para o
Setor Elétrico Brasileiro (SEB) elaborados pelo FASE:
APRIMORAR A GOVERNANÇA SETORIAL
01
02
03
Dar clareza e especificidade às responsabilidades das instituições.
Promover indicações com critérios profissionais de seleção aos cargos de liderança no SEB.
Dedicar pessoas e recursos à adaptação, à prevenção e à gestão das mudanças climáticas.
REDUZIR ENCARGOS E SUBSÍDIOS
04
05
06
07
08
Promover o atendimento eficiente e renovável aos sistemas isolados e remotos.
Incentivar a energia renovável de forma eficiente.
Suportar a Política Pública de subsídios para os consumidores de baixa renda com recursos da União.
Promover o desenvolvimento de Comunidades de Energia.
Instituir metas de redução de encargos para as instituições do SEB.
MODERNIZAR O MERCADO DE ENERGIA
09
10
11
Dar transparência a todos os dados da operação do Sistema Elétrico.
Estruturar o programa brasileiro de medição inteligente.
Promover a modernização tarifária.
ACELERAR A ABERTURA DO MERCADO
12
Dar, a todos os consumidores, a liberdade de escolha do fornecedor de energia elétrica.
PROMOVER ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
13
14
15
16
Priorizar o licenciamento ambiental dos projetos do SEB.
Simplificar o acesso aos mecanismos de incentivo.
Estabelecer uma pauta setorial estratégica, com a priorização de temas de alto impacto.
Dar transparência às restrições sistêmicas.
Quer saber mais?
Receba as novidades da agenda propositiva do Setor Elétrico Brasileiro (SEB).
FASE - Fórum das Associações do Setor Elétrico
Associações signatárias da Agenda Propositiva
